Entre o compositor e o Boi: titularidade dos direitos autorais das toadas no festival folclórico de Parintins

Resumo

O presente artigo analisa a titularidade dos direitos autorais das toadas produzidas para o Festival Folclórico de Parintins, manifestação cultural realizada anualmente no município de Parintins, no estado do Amazonas. A pesquisa investiga a quem pertencem os direitos autorais dessas obras musicais: aos compositores que as criaram ou às associações folclóricas Boi-Bumbá Garantido e Boi-Bumbá Caprichoso. Parte-se da hipótese de que, nos termos da Lei n.º 9.610/1998, a titularidade originária pertence aos compositores, admitindo-se a transferência dos direitos patrimoniais às associações mediante cessão formal e expressa. A pesquisa é bibliográfica, documental e de campo, com abordagem qualitativa e método dedutivo, utilizando como fontes a legislação autoral brasileira, a doutrina jurídica especializada, os editais de toadas de 2026 das duas agremiações e entrevistas realizadas com o diretor jurídico do Boi-Bumbá Garantido e com um compositor participante do processo seletivo de 2026. Os resultados confirmam a hipótese inicial, com ressalvas decorrentes das diferenças entre os instrumentos adotados pelas agremiações: os direitos morais permanecem com os autores, enquanto os direitos patrimoniais podem ser cedidos nos limites do instrumento escrito. Conclui-se pela necessidade de aprimoramento dos instrumentos contratuais, de ampliação do acesso dos compositores à orientação jurídica especializada e de maior adequação dos mecanismos de gestão coletiva às particularidades dos festivais folclóricos amazônicos.