Território em disputa: conflitos socioambientais e violações de direitos humanos no território quilombola de Jambuaçu-Pará

Resumo

 O Território Quilombola de Jambuaçu, localizado no nordeste do estado do Pará, vivencia conflitos socioambientais e violações de direitos humanos a partir da década de 1980, sobretudo em decorrência da instalação de grandes empreendimentos na região. Diante disso, a pesquisa busca compreender de que forma o protagonismo de lideranças comunitárias conforma estratégias de disputa pelo Direito em face das violações de direitos humanos enfrentadas no território. Para tanto, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, orientada por uma perspectiva crítica e decolonial, articulando levantamento bibliográfico e escrevivência de um dos pesquisadores, integrante do Território Quilombola de Jambuaçu. A escrevivência ocupa lugar central na análise, por possibilitar a compreensão das experiências vividas, das formas de resistência e das estratégias historicamente construídas pelas comunidades. O desenvolvimento do artigo está organizado em três seções temáticas: a primeira analisa os conflitos socioambientais e as violações de direitos humanos originadas pela implantação dos empreendimentos; a segunda examina os processos de mobilização e o protagonismo das lideranças comunitárias; e a terceira apresenta estratégias de enfrentamento e fortalecimento da luta quilombola. Os resultados demonstram que a instalação dos empreendimentos deu início a conflitos socioambientais e provocou impactos diretos sobre as comunidades quilombolas, desencadeando processos de organização coletiva. Nesse contexto, emergiram lideranças comprometidas com a defesa do território e com a afirmação dos direitos quilombolas. Apesar das adversidades, as comunidades de Jambuaçu construíram estratégias consistentes de resistência, fundamentadas na coletividade, na ancestralidade e na luta histórica pela permanência, afirmação e continuidade de seus modos de vida no território.