Edições anteriores
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V.08 2025
v. 8 n. 1 (2025)Giovanni Amaral Cosenza.
Adriana de Souza Araújo da Silva e Pedro Henrique Abreu Benatto.
O DIREITO SOCIETÁRIO COMO MECANISMO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
Jossiani Augusta Honório Dias e Amanda Regina Pivetta
Cáio César Nogueira Martins
O INQUÉRITO DO FINAL DO MUNDO E O FIM DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Tennessa Alexandra Matos Nahmias Melo, Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi e Renata Soares de Oliveira
Louis Philippe Patrick De Jongh Filho
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Edição 2024
v. 7 n. 1 (2024)Sustentabilidade ambiental na era da modernidade líquida https://doi.org/10.5281/zenodo.15685117
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo Carvalho e Davi Martins da Silva Júnior.
A liberdade de imprensa e a presunção de inocência: o impacto da mídia na formação de opinião do tribunal do júri
https://doi.org/10.5281/zenodo.15685262
Nathan Carvalho Pinheiro e Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Elitismo estatal no fornecimento de água para pessoas em situação de rua na cidade de Manaus https://doi.org/10.5281/zenodo.15685268
Beatriz Azevedo da Costa e Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
O crescimento urbano e o papel do Estado: o caso da cidade de Manaus (1970-2023).
https://doi.org/10.5281/zenodo.15685283
Deivison Carvalho Molinari
O direito fundamental da população vulnerável a ter acesso à água potável.
https://doi.org/10.5281/zenodo.15685289
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho e Priscila da Silva e Souza.
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Edição 2023
v. 6 n. 1 (2023)Doi https://doi.org/10.5281/zenodo.15685081
RECURSOS HÍDRICOS E POLUIÇÃO UMA ANÁLISE JURÍDICA DO IMPACTO AMBIENTAL OCASIONADO PELO AUMENTO DOS FLUTUANTES INSTALADOS NO RIO TARUMÃ AÇU
Andreza da Silva Batista, Giovanna Lourdes Barbosa Aguiar, Isabella Bayma da Silva e Allan Carlos Moreira Magalhães.
A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Verônica Maria Félix da Silva e Fredson Bernardino Araújo da Silva.
O PAPEL DA MULHER COMO AGENTE ATIVO DA LIBERDADE PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DE CUIDADO: UMA ANÁLISE TEÓRICO-METODOLÓGICA A PARTIR DE AMARTYA SEN
Graziele Lopes Ribeiro e Nathalia Canhedo e Nicole Farias Rodrigues.
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO PARA A GARANTIA DO NOME SOCIAL E EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Muriana Carrilho Bernardineli e Milla Finotti Alcure.
A SUB-REPRESENTAÇÃO DE MULHERES EM CARGOS POLÍTICOS ELETIVOS NO BRASIL
José Roque Nunes Marques, Natasha Nunes Sampaio e Fernanda Guadalupe Bayma de Melo.
CARACTERÍSTICAS E APLICABILIDADE DOS TRIBUTOS AMBIENTAIS NO BRASIL
André Luís Barros da Silva Nogueira e Daniel Cardoso Gerhard
A ARBITRAGEM COMO IMPORTANTE VETOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Allan Carlos Moreira Magalhães, Alessandra Aline Martins de Souza e Matheus Valente Lima
OS COLEGIADOS CULTURAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS
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Edição Especial
v. 5 n. 1 (2020)Doi https://doi.org/10.5281/zenodo.15685171
A Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade (ISSN 2595-6795), vinculada ao Grupo de Estudo de Direito de Águas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), apresenta, com entusiasmo acadêmico e compromisso institucional, a proposta de uma edição especial dedicada à publicação de artigos científicos elaborados por discentes do curso de Direito das unidades da UEA localizados no interior do Estado do Amazonas.
Essa edição especial tem como objetivo valorizar e dar visibilidade à produção científica desenvolvida por estudantes em formação, oriundos de realidades regionais diversas e profundamente conectadas às dinâmicas socioambientais da Amazônia. Ao oportunizar a publicação de suas pesquisas em um periódico com perfil interdisciplinar, esta iniciativa contribui para a democratização do conhecimento, a inclusão acadêmica e a formação de uma cultura de pesquisa desde a graduação.
Além disso, a edição fortalece o papel estratégico da Universidade do Estado do Amazonas na interiorização do ensino superior e na produção de conhecimento sensível às questões locais, especialmente aquelas ligadas ao direito socioambiental, à justiça territorial e ao acesso à água – temas centrais tanto para a Revista quanto para o Grupo de Estudo de Direito de Águas.
A proposta também se alinha às diretrizes da política de extensão universitária, ao promover a integração entre ensino, pesquisa e realidade social, incentivando o protagonismo acadêmico de jovens pesquisadores comprometidos com a transformação social e o enfrentamento dos desafios jurídicos e ambientais da região amazônica.
Com isso, a edição especial da Revista Buriti reafirma seu compromisso editorial com a formação crítica de novos juristas, a valorização da ciência produzida nos interiores do Brasil e a promoção do diálogo entre o Direito, a sociedade e a sustentabilidade.
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Edição 2021
v. 4 n. 1 (2121)DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.15686079
Sumário
A MUDANÇA DA ACÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A PARTIR DA LEI N. 13.718/2018.
Carlos Rodrigues Melo e Thirso Del Corso Neto
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CIDADE DE HUMAITÁ/AMAZONAS ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA.
Péricles José Queiroz e José Miguel Inácio
TIPOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A MODULAÇÃO INTERTEMPORAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL.
Ingrides Leonel Araújo, Carlos Adriano Saraiva Monteiro, Relliton Rocha Pinheiro da Silva e Rubia Silene Alegre Ferreira
DERRAMAMENTO DE SANGUE A VINGANÇA E O BODE EXPIATÓRIO VELHAS EXPLICAÇÕES PARA COMPORTAMENTOS ATUAIS.
Carla Cristina Alves Torquato e Ricardo dos Santos Castilho
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Edição 2019 N. 2
v. 2 n. 2 (2019)Sumário
Doi https://doi.org/10.5281/zenodo.15652722
A INCLUSÃO DA TORTURA COMO CRIME MILITAR NA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 9, II DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Gisele da Silva dos Santos Matias
A COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR: UM ESTUDO SOB O PRISMA DA LEGISLAÇÃO CASTRENSE
Hitalo Reis França, Denison Melo de Aguiar e Adriana Almeida Lima
A BUSCA DA FELICIDADE ENQUANTO PRINCÍPIO EFETIVADOR DA SADIA QUALIDADE DE VIDA
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro e Nicole Rabelo Souto Maior
A RELEVÂNCIA DO RACIOCÍNIO DO MODERADOR PARA O SISTEMA JUDICIÁRIO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO BRASIL.
Laís Gonçales Fernandes Alves e Denison Melo de Aguiar
A RESTRIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO AIRBNB PELA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO
Bernardo Silva de Seixas e Yasmin Lemos Cabral
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Edição 2019 N 1
v. 2 n. 01 (2019)Doi https://doi.org/10.5281/zenodo.15652739
MORADIA EM CASAS FLUTUANTES FLUVIAIS EM MANAUS (TARUMÃ-AÇU) E IRANDUBA (COMUNIDADE DO CATALÃO)
Eriverton Resende Monte
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS PELO ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS NA PLANTA.
Ataléia Chagas Silva
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A DIFICULDADE DE ACESSO DOS HIPOSSUFICIENTES AO PROCEDIMENTO REALIZADO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDI-CIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
Evelyn Acordi Makarem
HOLDING THE RIVER: CANADIAN LEGAL SYSTEM REGARDING WATERCOURSES PROTECTION
Aline Ribeiro da Costa Freitas
O DIREITO E A (IN)TOLERÂNCIA
Daniel Ângelo Oliveira de Abreu e Denison Melo de Aguiar
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO: TRABALHADORES DA SAÚDE.
Bianca Ladislau Abecassis e Iza Amélia de Castro Albuquerque
POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE: POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA E O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Adriano Fernandes Ferreira e Naira Carolina Picanço de Lima
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE MANAUS-AM
Cris da Silva Rocha e Tatiane Campelo da Silva Palhares
CYBERBULLYING PELO APLICATIVO WHATSAPP E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS NO DIREITO PENAL
Amós Ribeiro de Souza e Sebastião Ricardo Braga Braz
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Edição 2018
v. 1 n. 1 (2018)DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.15649890
Sumário
A Financeirização da natureza e conflitos ambientais do Acre ao Mato Grosso.
Fabrina Furtado
Água: uma questão de Direito Fundamental ou de Direito Econômico.
Hilderley Rêgo Barbosa
Fundamental Rights and hydrous power in the amazon privatization processes original.
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Carlos Antônio de Carvalho Mota Junior e Carla Cristina Alves Torquato
Gestão de águas subterrâneas na bacia do Rio Madeira em Humaitá/AM.
Ana Paula Nogueira Aguiar
Pagamento por serviços ambientais hídricos a solução para a crise hídrica no Brasil?
Antônio José Cacheado Loureiro
Revitalização Urbana Conflitos no Projeto do Porto Maravilha.
Priscilla Oliveira Xavier
A política habitacional do PAC e o impacto no consumo doméstico de moradores de classes populares
Shirley Alves Torquato
Serviços Públicos e conflitos urbanos na favela moradores versus Light.
Pricila Loretti Tavares
