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Edição especial - III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (2023)
2026Apresentamos este Número Especial da Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade, fruto da parceria com o III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (2022). A edição reúne estudos que evidenciam a relevância da perícia agrária nos debates sobre regularização fundiária, conflitos territoriais, políticas públicas, sustentabilidade e justiça socioambiental.
Os trabalhos refletem o compromisso com a produção interdisciplinar, articulando saberes técnicos, jurídicos e sociais, desse modo, a Revista Buriti reafirma, assim, sua missão de promover pesquisas críticas e socialmente referenciadas, fortalecendo o diálogo entre ciência, território e sociedade.
SUMÁRIO
Evolução das pastagens em assentamentos rurais, comparada a seus contextos locais no Cerrado Goiano (Evolution of pastures in rural settlements, compared to their local contexts in the Cerrado of Goiás, Brazil), por Marcelo Scolari Gosch, Claudinei Oliveira dos Santos, Vinícius Vieira Mesquita e Laerte Guimarães Ferreira Junior DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18703563
Reflexões sobre a instituição de Servidão Administrativa em assentamentos rurais: linhas de energia (Reflections on the establishment of administrative easement in rural settlements: power lines), por Bruno Gomes Cunha DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18703727
Implementação de tecnologias sociais e educação ambiental em comunidades do Alto Pantanal Mato-Grossense (Iplementation of Social Technologies and Environmental Education in Communities of the Upper Pantanal in Mato Grosso, Brazil), por Samir Curi, Margarida Marchetto, Ademar Shogi Okada, Solange Aparecida Arrolho da Silva, Reginaldo Marcos Félix de Aguiar e Marciely Ferreira Alves. DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18703783
Imagens de satélite como prova de autoria de dano ambiental (Satellite images as evidence of authorship of environmental damage), por Ronaldo Pereira Santos. pag 70 DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18703879
Linha de transmissão de energia elétrica em assentamentos rurais, perdas e indenização: Projeto Maravilha, em Tailândia, Pará (Electric power transmission line in rural settlements, losses and compensation: Maravilha Project, in Tailândia, Pará, Brazil), por Jorge Luís Nascimento Soares. pag. 96 DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18704004
Recursos comuns nos assentamentos rurais, privatização: melhor não tê-los (Common resources in rural settlements, privatization: better not to have them), por Jorge Luís Nascimento Soares. DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18704037
Projetos de assentamento, Incra e Meio Ambiente: uma análise crítica (Settlement projects, Incra and the environment: a critical analysis), por Paulo Roberto David de Araujo. DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18704069
Análise da Reforma Agrária no Brasil: a acepção do conceito e a experiência nacional (Analysis of agrarian reform in Brazil: the meaning of the concept and the national experience), por Domingos Nascimento Silva. DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18704095
Análise da agropecuária de baixo carbono no Brasil sob a perspectiva do Programa ABC (Analysis of low-carbon agriculture in Brazil from the perspective of the ABC Program), por Marcos Diego Gonzaga da Silva, Athila Leandro de Oliveira, Alexander Silva Resende e Vanessa Maria Basso DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18704127
Alternativa para modelagem de capacidade de uso das terras de Sistemas de Informações Geográficas: estudo de caso no território do Alto Sertão Sergipano (Alternative for land use capability modeling in Geographic Information Systems: a case study in the Upper Sertão of the Sergipe, Brazil), por Valdenberg Jesus de Oliveira, Tiago Barreto Garcez , Edson Magalhães Bastos Júnior e Bruno Gomes Cunha. DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18704420
Uma análise jurídica da questão fundiária brasileira: função social, segurança alimentar e nova hermenêutica (A legal analysis of the brazilian land issue: social function, food security, and new hermeneutics), por Pedro Guilherme Borato, Eurico Pereira Leite Neto e Tarllei Cardena dos Santos. DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.18704497
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Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade
v. 9 n. 1 (2026) -
V.08 2025
v. 8 n. 1 (2025)Giovanni Amaral Cosenza.
Adriana de Souza Araújo da Silva e Pedro Henrique Abreu Benatto.
O DIREITO SOCIETÁRIO COMO MECANISMO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
Jossiani Augusta Honório Dias e Amanda Regina Pivetta
Cáio César Nogueira Martins
O INQUÉRITO DO FINAL DO MUNDO E O FIM DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Tennessa Alexandra Matos Nahmias Melo, Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi e Renata Soares de Oliveira
Louis Philippe Patrick De Jongh Filho
O ABAETÉ COMO SUJEITO DE DIREITOS: DIÁLOGOS SOBRE CONFLITOS, PATRIMÔNIO E O SAGRADO
Marcos Vinícius Alves Carvalho e Maria Alice Pereira da Silva
TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO NA GOVERNANÇA HÍDRICA
Alexsandra Matilde Resende Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda e Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
Bernardo Torquato de Sales Magalhães, Ana Cristina da Silva Pinto, Susy Christine Goes de Melo Martins e Eduardo da Costa Martins.
Carolina Stange Azevedo Moulin
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Edição 2024
v. 7 n. 1 (2024)Sustentabilidade ambiental na era da modernidade líquida https://doi.org/10.5281/zenodo.15685117
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo Carvalho e Davi Martins da Silva Júnior.
A liberdade de imprensa e a presunção de inocência: o impacto da mídia na formação de opinião do tribunal do júri
https://doi.org/10.5281/zenodo.15685262
Nathan Carvalho Pinheiro e Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Elitismo estatal no fornecimento de água para pessoas em situação de rua na cidade de Manaus https://doi.org/10.5281/zenodo.15685268
Beatriz Azevedo da Costa e Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
O crescimento urbano e o papel do Estado: o caso da cidade de Manaus (1970-2023).
https://doi.org/10.5281/zenodo.15685283
Deivison Carvalho Molinari
O direito fundamental da população vulnerável a ter acesso à água potável.
https://doi.org/10.5281/zenodo.15685289
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho e Priscila da Silva e Souza.
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Edição 2023
v. 6 n. 1 (2023)1 Andreza da Silva Batista, Giovanna Lourdes Barbosa Aguiar, Isabella Bayma da Silva e Allan Carlos Moreira Magalhães.
2 Verônica Maria Félix da Silva e Fredson Bernardino Araújo da Silva.
A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FUNDAMENTAL.
3 Graziele Lopes Ribeiro e Nathalia Canhedo
4 Nicole Farias Rodrigues
5 Muriana Carrilho Bernardineli e Milla Finotti Alcure.
A SUB-REPRESENTAÇÃO DE MULHERES EM CARGOS POLÍTICOS ELETIVOS NO BRASIL
6 José Roque Nunes Marques, Natasha Nunes Sampaio e Fernanda Guadalupe Bayma de Melo.
CARACTERÍSTICAS E APLICABILIDADE DOS TRIBUTOS AMBIENTAIS NO BRASIL
7 André Luís Barros da Silva Nogueira e Daniel Cardoso Gerhard
A ARBITRAGEM COMO IMPORTANTE VETOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8 Allan Carlos Moreira Magalhães, Alessandra Aline Martins de Souza e Matheus Valente Lima
OS COLEGIADOS CULTURAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS
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Edição Especial
v. 5 n. 1 (2020)Doi https://doi.org/10.5281/zenodo.15685171
A Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade (ISSN 2595-6795), vinculada ao Grupo de Estudo de Direito de Águas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), apresenta, com entusiasmo acadêmico e compromisso institucional, a proposta de uma edição especial dedicada à publicação de artigos científicos elaborados por discentes do curso de Direito das unidades da UEA localizados no interior do Estado do Amazonas.
Essa edição especial tem como objetivo valorizar e dar visibilidade à produção científica desenvolvida por estudantes em formação, oriundos de realidades regionais diversas e profundamente conectadas às dinâmicas socioambientais da Amazônia. Ao oportunizar a publicação de suas pesquisas em um periódico com perfil interdisciplinar, esta iniciativa contribui para a democratização do conhecimento, a inclusão acadêmica e a formação de uma cultura de pesquisa desde a graduação.
Além disso, a edição fortalece o papel estratégico da Universidade do Estado do Amazonas na interiorização do ensino superior e na produção de conhecimento sensível às questões locais, especialmente aquelas ligadas ao direito socioambiental, à justiça territorial e ao acesso à água – temas centrais tanto para a Revista quanto para o Grupo de Estudo de Direito de Águas.
A proposta também se alinha às diretrizes da política de extensão universitária, ao promover a integração entre ensino, pesquisa e realidade social, incentivando o protagonismo acadêmico de jovens pesquisadores comprometidos com a transformação social e o enfrentamento dos desafios jurídicos e ambientais da região amazônica.
Com isso, a edição especial da Revista Buriti reafirma seu compromisso editorial com a formação crítica de novos juristas, a valorização da ciência produzida nos interiores do Brasil e a promoção do diálogo entre o Direito, a sociedade e a sustentabilidade.
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Edição 2021
v. 4 n. 1 (2121)DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.15686079
Sumário
A MUDANÇA DA ACÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A PARTIR DA LEI N. 13.718/2018.
Carlos Rodrigues Melo e Thirso Del Corso Neto
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CIDADE DE HUMAITÁ/AMAZONAS ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA.
Péricles José Queiroz e José Miguel Inácio
TIPOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A MODULAÇÃO INTERTEMPORAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL.
Ingrides Leonel Araújo, Carlos Adriano Saraiva Monteiro, Relliton Rocha Pinheiro da Silva e Rubia Silene Alegre Ferreira
DERRAMAMENTO DE SANGUE A VINGANÇA E O BODE EXPIATÓRIO VELHAS EXPLICAÇÕES PARA COMPORTAMENTOS ATUAIS.
Carla Cristina Alves Torquato e Ricardo dos Santos Castilho
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Edição 2019 N. 2
v. 2 n. 2 (2019)Estamos republicando o volume da Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade, no contexto da transição dos seus arquivos para a plataforma OJS (Open Journal Systems).
Sumário
Doi https://doi.org/10.5281/zenodo.15652722
A INCLUSÃO DA TORTURA COMO CRIME MILITAR NA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 9, II DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Gisele da Silva dos Santos Matias
A COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR: UM ESTUDO SOB O PRISMA DA LEGISLAÇÃO CASTRENSE
Hitalo Reis França, Denison Melo de Aguiar e Adriana Almeida Lima
A BUSCA DA FELICIDADE ENQUANTO PRINCÍPIO EFETIVADOR DA SADIA QUALIDADE DE VIDA
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro e Nicole Rabelo Souto Maior
A RELEVÂNCIA DO RACIOCÍNIO DO MODERADOR PARA O SISTEMA JUDICIÁRIO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO BRASIL.
Laís Gonçales Fernandes Alves e Denison Melo de Aguiar
A RESTRIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO AIRBNB PELA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO
Bernardo Silva de Seixas e Yasmin Lemos Cabral
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Edição 2019 N 1
v. 2 n. 01 (2019)Doi https://doi.org/10.5281/zenodo.15652739
Estamos republicando o volume da Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade, no contexto da transição dos seus arquivos para a plataforma OJS (Open Journal Systems).
MORADIA EM CASAS FLUTUANTES FLUVIAIS EM MANAUS (TARUMÃ-AÇU) E IRANDUBA (COMUNIDADE DO CATALÃO)
Eriverton Resende Monte
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS PELO ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS NA PLANTA.
Ataléia Chagas Silva
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A DIFICULDADE DE ACESSO DOS HIPOSSUFICIENTES AO PROCEDIMENTO REALIZADO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDI-CIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
Evelyn Acordi Makarem
HOLDING THE RIVER: CANADIAN LEGAL SYSTEM REGARDING WATERCOURSES PROTECTION
Aline Ribeiro da Costa Freitas
O DIREITO E A (IN)TOLERÂNCIA
Daniel Ângelo Oliveira de Abreu e Denison Melo de Aguiar
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO: TRABALHADORES DA SAÚDE.
Bianca Ladislau Abecassis e Iza Amélia de Castro Albuquerque
POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE: POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA E O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Adriano Fernandes Ferreira e Naira Carolina Picanço de Lima
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE MANAUS-AM
Cris da Silva Rocha e Tatiane Campelo da Silva Palhares
CYBERBULLYING PELO APLICATIVO WHATSAPP E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS NO DIREITO PENAL
Amós Ribeiro de Souza e Sebastião Ricardo Braga Braz
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Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade - Edição 2018
v. 1 n. 1 (2018)Estamos republicando o volume 1 da Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade, no contexto da transição dos seus arquivos para a plataforma OJS (Open Journal Systems).
DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.15649890
Sumário
A Financeirização da natureza e conflitos ambientais do Acre ao Mato Grosso.
Fabrina Furtado
Água: uma questão de Direito Fundamental ou de Direito Econômico.
Hilderley Rêgo Barbosa
Fundamental Rights and hydrous power in the amazon privatization processes original.
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Carlos Antônio de Carvalho Mota Junior e Carla Cristina Alves Torquato
Gestão de águas subterrâneas na bacia do Rio Madeira em Humaitá/AM.
Ana Paula Nogueira Aguiar
Pagamento por serviços ambientais hídricos a solução para a crise hídrica no Brasil?
Antônio José Cacheado Loureiro
Revitalização Urbana Conflitos no Projeto do Porto Maravilha.
Priscilla Oliveira Xavier
A política habitacional do PAC e o impacto no consumo doméstico de moradores de classes populares
Shirley Alves Torquato
Serviços Públicos e conflitos urbanos na favela moradores versus Light.
Pricila Loretti Tavares
