v. 2 n. 2 (2019): Edição 2019 N. 2

Sumário

Doi https://doi.org/10.5281/zenodo.15652722

A INCLUSÃO DA TORTURA COMO CRIME MILITAR NA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 9, II DO CÓDIGO PENAL MILITAR

Gisele da Silva dos Santos Matias

A COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR: UM ESTUDO SOB O PRISMA DA LEGISLAÇÃO CASTRENSE

Hitalo Reis França, Denison Melo de Aguiar e Adriana Almeida Lima

A BUSCA DA FELICIDADE ENQUANTO PRINCÍPIO EFETIVADOR DA SADIA QUALIDADE DE VIDA

Gláucia Maria de Araújo Ribeiro e Nicole Rabelo Souto Maior

 A RELEVÂNCIA DO RACIOCÍNIO DO MODERADOR PARA O SISTEMA JUDICIÁRIO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO BRASIL.

Laís Gonçales Fernandes Alves e Denison Melo de Aguiar

A RESTRIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO AIRBNB PELA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO

Bernardo Silva de Seixas e Yasmin Lemos Cabral