Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade

Vulnerabilidade no acesso aos serviços de saúde: desafios enfrentados pela população ribeirinha do município de Muaná-PA

Victória Maia Teixeira

Universidade Federal Rural da Amazônia

https://orcid.org/0009-0008-6412-7656

Carolina da Silva Gonçalves

Universidade Federal Rural da Amazônia

https://orcid.org/0000-0002-1890-3115

Ruth Helena Cristo Almeida

Universidade Federal Rural da Amazônia

https://orcid.org/0000-0002-6805-6807

Mayara Cobacho Ortega Caldeira

Universidade Federal Rural da Amazônia

https://orcid.org/0000-0002-2427-9363

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21959413

Palavras-chave: população ribeirinha, acesso aos serviços de saúde, vulnerabilidade socioespacial, transporte fluvial, geotecnologias

---

Resumo

O acesso aos serviços de saúde constitui um desafio para as populações ribeirinhas da Amazônia, especialmente em territórios nos quais as características geográficas e a dependência do transporte fluvial condicionam o deslocamento até as unidades de atendimento. Este estudo teve como objetivo analisar a vulnerabilidade no acesso aos serviços de saúde enfrentada pela população ribeirinha do município de Muaná, no arquipélago do Marajó, Pará. A pesquisa, de natureza exploratória e abordagem qualiquantitativa, foi realizada nas comunidades de Chiqueiro, Goiabal, Murumuru I, Santa Luzia, Providência e Palheta. Os procedimentos metodológicos envolveram pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas com representantes comunitários e Agentes Comunitários de Saúde, aplicação de formulários aos moradores, coleta de coordenadas geográficas e elaboração de produtos cartográficos em ambiente de Sistema de Informação Geográfica. Os resultados demonstraram que o acesso à saúde é condicionado principalmente pela localização geográfica das comunidades, pelo tempo de deslocamento, pela disponibilidade de embarcações e pela distribuição desigual das unidades e dos profissionais de saúde. Verificou-se, ainda, a inexistência de ambulanchas nas comunidades estudadas, fazendo com que, em situações de urgência e emergência, os moradores dependam de embarcações próprias ou de terceiros. Conclui-se que a vulnerabilidade no acesso à saúde da população ribeirinha de Muaná resulta da associação entre isolamento territorial, limitações da infraestrutura de saúde e precariedade do transporte fluvial. Os resultados evidenciam a necessidade de ampliação das unidades de atendimento, contratação de Agentes Comunitários de Saúde e implementação de transporte sanitário fluvial adequado às particularidades territoriais amazônicas.

---

Biografia do Autor

Victória Maia Teixeira, Universidade Federal Rural da Amazônia

Engenharia Cartográfica e de Agrimensura pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) desde 2024, com especialização em Geoprocessamento e Auditoria, Licenciamento Ambiental pela Faculdade Única desde 2026. Atualmente, possuo vínculo profissional com a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) do Município de Marituba, na área de Regularização Fundiária Urbana. Desenvolvo atividades relacionadas ao planejamento urbano e à gestão territorial, elaboração de produtos cartográficos, levantamentos georreferenciados, relatórios técnicos aplicados a projetos habitacionais, produção e atualização de bases cartográficas, vistorias técnicas in loco e produção de pareceres urbanísticos.

Carolina da Silva Gonçalves, Universidade Federal Rural da Amazônia

Engenheira Cartógrafa e Agrimensora pela Universidade Federal Rural da Amazônia. Mestrado em Geografia pelo Programa de Pós Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Pará, e Doutorado pelo Programa de Pós Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é Professora do Magistério Superior na Universidade Federal Rural da Amazônia

Ruth Helena Cristo Almeida, Universidade Federal Rural da Amazônia

Doutora em Ciências Agrárias pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Mestra em Sociologia Geral pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da UFRA, vinculada ao Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos (ISARH). Graduanda em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA)

Mayara Cobacho Ortega Caldeira, Universidade Federal Rural da Amazônia

Engenheira Cartógrafa e Mestre em Ciências Cartográficas, com ênfase em Posicionamento Geodésico, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), e Doutora em Geofísica pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), atua nas áreas de Cartografia, Geodésia, Topografia, Geoprocessamento e Georreferenciamento. Orcid  Lattes 

 

---

Referências

ALMEIDA Gustavo; VENTORINI, Silvia. Mapeamento participativo de áreas de risco a movimento de massa no bairro Senhor dos Montes – São João Del-Rei, MG. Caderno de Geografia, vol. 24, núm. 1, p. 79-93, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=333231477007. Acesso em: 28 ago. 2023.

ALMEIDA, Vanessa. SCHWEICKARDT, Júlio; REIS, Ana; MOURA, Glenda. Caminhos da população ribeirinha no acesso à urgência e à emergência: desafios e potencialidades. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 26, p. e210769, 2022.

AVENZA SYSTEMS INC. Portal Avenza Maps. Disponível em: https://store.avenza.com/. Acesso em: 21 mar. 2024.

BÔAS, Luana; OLIVEIRA, Denize. A Saúde nas Comunidades Ribeirinhas da Região Norte Brasileira: Revisão Sistemática da Literatura, CIAIQ2016, v. 2, p. 1386-1395, 2016. Disponível em: https://ludomedia.org/publicacoes/livro-de-atas-ciaiq2016-vol-2-saude/. Acesso em: 27 ago. 2023.

BONI, Valdete; QUARESMA, Sílvia. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em ciências sociais. Em Tese, v. 2, n. 1, p. 68–80, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/18027. Acesso em: 23 ago. 2023.

BRASIL, Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidente da República, 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 14 out. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 05 ago. 2023.

BRASIL. Decreto N° 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH – 3 e dá outras providências, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm#art7. Acesso em: 09 nov. 2023.

BRASIL. Lei N° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta dos arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidente da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 29 set. 2023.

BRASIL. Lei N° 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Brasília, DF: Presidente da República, 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm. Acesso em: 3 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Brasília, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sobre o SUS. 3. ed. Brasília - DF: Editora do Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/. Acesso em: 14 out. 2023.

FERRAZ, Carlos; VIEIRA, Rherman; BERBERIAN, Cynthia; FILHO, Nivaldo; NÓBREGA, Rodrigo. O uso de geotecnologias como uma nova ferramenta para o controle externo. Revista do TCU, n. 133, p. 40–53, 2015. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1304. Acesso em: 22 ago. 2023.

FERREIRA, Patrícia. Prevalência e Fatores de risco associados à infecção pelo vírus da Hepatite em duas comunidades ribeirinhas do Estado do Pará, norte do Brasil. 2016. Tese (Mestrado em Doenças Tropicais) - Universidade Federal do Pará, Pará, 2016.

FILHO, Helton; ARAUJO, Carolina; JUNIOR, Anderson; FORASTIERI, Higner. Tempo-resposta no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu - 192). Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 17, n. 49, p. 173–183, 2022. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/3343. Acesso em: 19 mar. 2024.

FITZ, P. R. Geoprocessamento sem Complicação. São Paulo: Oficinas de Textos, 2008, p. 160.

GAMA, Abel. Automedicação em comunidades Ribeirinhas na região do Médio Solimões - Amazonas. 2016. Tese (Doutorado em enfermagem) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

GAMA, Abel; FERNANDES, Tiótrefis; PARENTE, Rosana; SECOLI, Silvia. Inquérito de saúde em comunidades ribeirinhas do Amazonas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n 2, p. e00002817, 2018.

GIL, Antônio. Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas, São Paulo, 4. ed., 2002.

GIRARDI, Bianca; JACHINSKI, Bruna; SANTOS, Rodriane; OLIVEIRA, Tarcísio; ZULATO, Vieira; SCHMITZ, João. Equipamentos públicos comunitários de saúde: uma análise da abrangência no perímetro urbano da cidade de IJUÍ/RS. Recima21, v. 4, n. 1, p. e412625–e412625, 2023. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/2625. Acesso em: 2 out. 2023.

GOLDSTEIN, Roberta. BARCELLOS, Christovam; MAGALHÃES, Monica; GRACIE, Renata; VIACAVA, Francisco. A experiência de mapeamento participativo para a construção de uma alternativa cartográfica para a ESF. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 1, p. 45–56. 2013.Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000100006. Acesso em 20 ago. 2023.

GOMES, Bárbara; MALATO, Adriana; RIBEIRO, Isadora; SILVA, Catarina; SILVA, Estefane; SANTANA, Davi; MARTINS, Maria; LOURINHO, Maely; SANTOS, Rafael;

MELO, Darlan. Carta de vulnerabilidade da região metropolitana de Belém: uma análise da abrangência dos equipamentos públicos.2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) - Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, 2023.

MONTEIRO, Evanildo. Análise temporal da exposição ao mercúrio na população ribeirinha da Amazônia: revisão integrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 13, n. 5, p. e7172, 2021.

GONÇALVES, Márcio. Organização e funcionamento do SUS. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; CAPES: UAB, 2014.

GUIMARAES, Ananias; BARBOSA, Victor; SILVA, Mariana; PORTUGAL, Jéssica; REIS, Marcelo; GAMA, Abel. Acesso a serviços de saúde por ribeirinhos de um município no interior do estado do Amazonas, Brasil. Rev. Pan-Amaz Saúde, Ananindeua, v. 11, e202000178, 2020. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-62232020000100012&lng=pt&nrm=iso. Acessos em: 11 mar. 2024.

HEIDRICH, Álvaro; PIRES, Cláudia. Abordagens e práticas da pesquisa qualitativa em Geografia e saberes sobre espaço e cultura. Editora Letra1, 2016. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/149930/001007751.pdf?sequence=1. Acesso em: 16 jun. 2023.

LEITE, Marcos; ROSA, Roberto. Geografia e geotecnologias no estudo urbano. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 7, n. 17, p. 180–186, 2006. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/15396. Acesso em: 23 nov. 2023.

LIMA, Rosiane. Preservação digital e “divulgação” científica na Amazônia. Tese (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6049. Acesso em: 07 ago. 2023.

LOPES, Sérgio; FERNANDES, Rosana. Uma breve revisão do atendimento médico pré-hospitalar. Medicina, Ribeirão Preto, v. 32 n. 4, p. 381-387, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.v32i4p381-387. Acesso em: 20 mar. 2024

LORENZO, Cláudio. Vulnerabilidade em Saúde Pública: implicações para as políticas públicas. Revista Brasileira de Bioética, v. 2, n. 3, p. 299-312, 2006.

MAGALHÃES, Mônica; SANTOS, Simone; GRACIE, Renata; BARCELLOS, Christovam. Sistemas de Informações Geográficas em saúde. In: BRASIL, Ministério da Saúde. Abordagens espaciais na saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. p.45-77.

MONTEIRO, Simone. O marco conceitual da vulnerabilidade social. Sociedade em Debate, v. 17, n. 2, p. 29-40, 2012. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/695. Acesso em: 21 ago. 2023.

MUANÁ, lei ordinária n° 247, de 17 de março de 2021. Institui o processo de revisão do Plano Diretor do município de Muaná, e da outras providências. Leis Municipais. Muaná, [2021]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pa/m/muana/lei-ordinaria/2021/25/247/lei-ordinaria-n-247-2021-institui-o-processo-de-revisao-do-plano-diretor-do-municipio-de-muana-e-da-outras-providencias. Acesso em: 07 de out. 2023.

NETO, Francisco; ALVES, Matheus. Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A, p. 200, 2018. Disponível em: https://cm-kls-content.s3.amazonaws.com/201801/INTERATIVAS_2_0/GEOPROCESSAMENTO_E_SENSORIAMENTO_REMOTO/U1/LIVRO_UNICO.pdf. Acesso em: 20 nov. 2023.

OLIVEIRA, Carolina; COIMBRA, Franciane; MACHADO, Roberta; KLEIN, Marciele; RAMOS, Nathalia; JUNIOR, Luiz; ESTIMA, Elisabeth. Utilização das Geotecnologias na área da saúde Programa Geo-Saúde, Rio Grande (RS). Viver IFRS, Rio Grande do Sul, v. 2 n. 2, 2014. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/ViverIFRS/article/view/1357. Acesso em: 20 mar. 2024.

OLIVEIRA, Davi; ARAÚJO, Mikaella. Atuação do enfermeiro no Serviço Pré-hospitalar Móvel (SAMU): Analisando a assistência prestada aos usuários. 2014. Tese (Especialidade em Enfermagem em Emergência) - Atualiza Cursos, Salvador, 2014.

OLIVEIRA, Jose; OLIVEIRA, Antônio; MORAIS, Francisco; SILVA, Gessione; SILVA, Cícero. O questionário, o formulário e a entrevista como instrumentos de coleta de dados: vantagens e desvantagens do seu uso na pesquisa de campo em ciências humanas. Anais III CONEDU. Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/21719. Acesso em: 08 de mar. 2024

OLIVEIRA, Valéria. Desmistificando a pesquisa científica. 1. ed. Belém: EDUFPA, 2008.

PEITER, Paulo; BARCELLOS, Christovam; ROJAS, Luísa; GONDIM, Grácia. Espaço geográfico e Epidemiologia. In: BRASIL, Ministério da Saúde. Abordagens espaciais na saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. p.11-38.

PEREIRA, Gilberto; SILVA, Barbara. Geoprocessamento e Urbanismo. In: GERARDI, Lucia; MENDES, Iandara. Teoria, técnica, espaços e atividades: temas de geografia contemporânea. UNESP; AGETEO, 2001. p. 97-134. Disponível em: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7961. Acesso em: 23 ago. 2023.

PINHEIRO, Otilie. Plano Diretor e Gestão Urbana. 2 ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração. p. 128, 2012.

REIS, Marcelo; PORTUGAL, Jéssica; MARIÑO, Josiane; BARROS, Wendel; DANTAS, Jaynne; SOUZA, Tanny; REIS, Yara; GERMANO, Sibele; BARÃO, Évelyn; FREITAS, Duã. O impacto do advento de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial na assistência aos povos ribeirinhos do Amazonas. Acervo Saúde, n. 53, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.25248/reas.e3631.2020. Aceso em: 19 mar. 2024

RÓGIS, Juarez. O Planejamento Urbano de Pequenos Municípios Com Base no Plano Diretor. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 4-34, 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=75225787002. Acesso em: 27 set. 2023.

ROSA, Roberto. Geotecnologias na Geografia aplicada. Revista Do Departamento De Geografia. v. 16, p. 81–90, 2005. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/47288. Acesso em: 14 jul. de 2023.

SANTOS, Dorival. Cartografia social: o estudo da cartografia social como perspectiva contemporânea da Geografia. Inter Espaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, [S. l.], v. 2, n. 6, p. 273–293, 2017.Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/article/view/6497. Acesso em: 20 jul. 2023.

SANTOS, Isabella; RABELLO, Ricardo; CORRÊA, Rachel; MELO, Giane; MONTEIRO, Ângela. Avanços e desafios na saúde das populações ribeirinhas na região amazônica: uma revisão integrativa. Revista de APS, v. 24, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/34823. Acesso em: 9 ago. 2023.

SILVA, Amanda, FAUSTO, Márcia; GONÇALVES, Maria. Acessibilidade e disponibilidade de oferta para o cuidado ao hipertenso na atenção primária à saúde em município rural remoto, Amazonas, Brasil, 2019. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 1, p. e00163722, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Mgd8DtWbFg3sFrXwkxcjSCp/#. Acesso em: 15 mar. 2024.

SILVA, José; COSTA, Franklin. Aplicabilidade das geotecnologias na análise de vulnerabilidades ambientais e sociais. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), v. 24, n. 2, p. 389–407, 2023. Disponível em: //rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/855. Acesso em: 21 ago. 2023.

SILVA, José; COSTA, Franklin. Geotecnologias aplicadas no mapeamento da COVID-19 na Região Nordeste do Brasil, Revista Tecnologia e Sociedade, v. 17, n. 46, p. 275–296, 2021. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts. Acesso em: 07 out. 2023.

SOUSA, Ewellyn; CORTES, João. TRANSPORTE FLUVIAL E DESAFIOS NO ACESSO À SAÚDE EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS NAS HIDROVIAS TAPAJÓS E ARAPIUNS. Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, v. 20, p. e2009, 2024. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/68928. Acesso em: 22 mar. 2024.

SOUZA, Camila. A cartografia social como narrativa cartográfica no ensino de geografia: uma análise bibliográfica a partir de artigos científicos do Encontro Nacional de Práticas do Ensino de Geografia e do Colóquio de Cartografia para Crianças e Escolares. 2018. Tese (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Pelotas. Pelotas. Disponível em: https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/4782 Acesso em: 21 jul. 2023.

TAKEDA, Renata; WIDMER, João; MORABITO, Reinaldo. Aplicação do modelo hipercubo de filas para avaliar a descentralização de ambulâncias em um sistema urbano de atendimento médico de urgência. Pesquisa Operacional, v. 24, n. 1, p. 39–71, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pope/a/bMBZ8TRYy36bS55zCPMxpcG/?lang=pt#. Acesso em: 9 mar. 2024.

TAVARES, Aliny; SILVA, Gabriela; SILVA, Silvio; CASTRO, Ana. Dificuldade de acesso ao saneamento básico nas regiões ribeirinhas do Estado do Pará e suas consequências na qualidade dos recursos hídricos: um estudo de caso da Ilha das Onças. Research, Society and Development, LOCAL, v. 10, n. 16, p. e527101623899, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23899. Acesso em: 2 ago., 2023.

TELES, Ana. Cartografia e georreferenciamento na geolingüística: revisão e atualização das regiões dialetais e da rede de pontos para a elaboração do Atlas Linguístico do Brasil formuladas por Antenor Nascentes. 2018. Tese (Doutorado em Língua e Cultura) - Universidade Federal da Bahia. Disponível em: https://repositoriodev.ufba.br/handle/ri/35905. Acesso em: 27 jul. 2023.

VIEIRA, Anderson.; ALVES, Larissa. O planejamento urbano na produção científica brasileira: revisão integrativa de literatura. Revista FIDES, v. 13, n. 1, p. 135-154, 2022.