Água potável:
um direito ou uma mercadoria?
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19513101%20Palavras-chave:
água; conflitos; privatização; precariedade; democracia.Resumo
O presente artigo mostra o conflito global pelo controle da água materializado, de um lado, na articulação de atores que se empenham na promoção e implantação dos direitos humanos à água e ao saneamento e, de outro lado, na atuação de organizações financeiras, que buscam inseri-los no mercado de capitais, ameaçando o acesso das populações mais pobres a esses serviços essenciais. Experiências internacionais e locais destacam este conflito contemporâneo e mostram a precariedade dos serviços privados que geram insatisfação e revoltas populares, exigindo um modelo de gestão democrática mais acessível à participação cidadã. O artigo expõe as investidas do mercado contra os bens públicos em Manaus, tentando se apropriar dos sistemas de água e esgoto durante a história da cidade para finalmente se consolidar numa concessão privada que perdura apesar do baixo desempenho e da insatisfação popular. Este trabalho é fundamentado em uma bibliografia especializada que abre uma discussão necessária em tempos de mudanças climáticas e acentuada escassez hídrica no planeta.
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Referências
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM. Relatório de Atividades 2004. Saneamento. Manaus, 2004.
BARLOW, M.: Água – Futuro Azul. Como proteger a água potável para o futuro das pessoas e do planeta para sempre. São Paulo: M.Book do Brasil Editora Ltda, 2015.
BARLOW, M; CLARKE, T.: Ouro Azul. Como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta. São Paulo: M.Book do Brasil Editora Ltda, 2003.
BIONDI, A.: O Brasil privatizado. Um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
BULTO, T. S.: Muito familiar para ignorar, muito novo para reconhecer: a situação do direito humano à água em nível global. In: CASTRO, José Esteban; HELLER, L.; MORAIS, M. P. (Editores). O Direito à Água como Política Pública na América Latina. Uma exploração teórica e empírica. Brasília: Ipea, 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS. Relatório CPI da Água. Comissão Parlamentar de Inquérito. Manaus, Abril de 2012, 353p.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS. Relatório da CPI das Águas do Amazonas. Diretoria Legislativa. Manaus, 17 de agosto de 2005, 38p.
CASTRO, E.: Grupo Suez em Manaus. Privatização dos serviços de água e impactos sobre as mulheres. PAPER DO NAEA Nº 217 (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos). Universidade Federal do Pará. Belém: Dez./2008.
CASTRO, J. E.: Água e Democracia da América Latina. Campina Grande/PB: WATERLAT-GOBACIT; Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2016.
CASTRO, José E. Políticas públicas de saneamento e condicionantes sistêmicos. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (Orgs). Políticas públicas e gestão de serviços de saneamento. Edição ampliada. Minas Gerais, Rio de Janeiro: Editora UFMG; Editora Fiocruz, 2013.
DE SANCTIS, A; SENTA, A. A.: Itália: Luta em defesa da água e da participação cidadã. In: BALANYÁ, Belén; BRENNAN, Brid; HOEDEMAN, O; KISHIMOTO, S; TERHORST, F.; (Editores). Por um modelo público de água. Triunfos, lutas e sonhos. São Paulo: Editora Casa Amarela, 2007.
DIAS, E. M.: A ilusão do Fausto. Manaus: 1890 – 1920. 2ª edição. Manaus: Editora Valer, 2007.
DOMÍNGUEZ, A; ACHKAR, M; FERNÁNDEZ, G. As estratégias da sociedade frente aos processos de privatização da água: conquistas e desafios no Uruguai. In: CASTRO, J. E.; HELLER, Léo; MORAIS, Maria da Piedade. (Editores). O Direito à Água como Política Pública na América Latina. Uma exploração teórica e empírica. Brasília: Ipea, 2015.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Contrato de Concessão de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de Manaus. Gabinete do Governador. Manaus, 04 jul. 2000.
HELLER, L.; REZENDE, S. C.; HELLER, P. G. B. Os desafios da universalização do saneamento básico no Brasil. In: BARBOSA, Francisco. (Org.). Ângulos da água: desafios da integração. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
LOBINA, E.; KISHIMOTO, S.; PETITJEAN, O. Veio para ficar: a remunicipalização da Água como uma tendência global. Unidade Internacional de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU), 2015.
MELO, R. História do Saneamento de Manaus. Manaus: Cosama, 1991.
OLIVEIRA, C. F.: Água e Saneamento Básico. A atuação do Grupo Suez em Limeira e Manaus. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007.
PETRELLA, R. O Manifesto da Água. Argumento para um contrato mundial. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2002.
RIVA, G. R. S.: Água, um direito humano. São Paulo: Paulinas, 2016.
SÁ, J. F: /Manaus na época áurea da borracha. Higiene, meio ambiente e segurança do trabalho. Manaus: Edua, 2012.
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