v. 9 n. 1 (2026): V.09 2026

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Publicado: 02.02.2026

Artigos

  • Justiça climática e sua mobilização jurídica nos litígios climáticos brasileiros

    Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21709884

  • O NOVO CONSTITUCIONALISMO AFRICANO E O EXERCÍCIO DO PODER: O CASO DA REPÚBLICA DO BENIN

    Félicien Sedjannagni Bonou, Luana Cruz de Araújo, Mario Collaguazo
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21796425

  • Greenwashing nas organizações: governança ESG, transparência e mecanismos de identificação

    Rebekah Catherine Gibbs Cardoso, Rúbia Silene Alegre Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21798204

  • Sustentabilidade e governança nas Universidades Federais: o papel estratégico da Advocacia Pública

    Danniel Pedro Lima de Araújo da Conceição
    17-33
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18763721

  • Animais como pessoas não humanas: a tutela jurídica no direito internacional humanitário

    Luan Matias do Vale
    18-32
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21499543

  • A dignidade humana dos povos indígenas sob perspectiva do diálogo transconstitucional entre cortes no caso da ADPF 709.

    Profa Dra Giulia Parola, Amanda Teles Marques, Félicien Sedjannagni Bonou
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19479990

  • Quando a água retorna à cidade: consensualidade administrativa e prevenção de desastres urbanos.

    Johnny Edson Souza Vieira de Jesus
    34-52
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19186949

  • Água potável: um direito ou uma mercadoria?

    Profa Dr. Sandoval Alves Rocha
    73 - 98
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19513101

  • Norma válida de justiça e a internação humanizada no município de Brusque no estado de Santa Catarina

    Ramon Reinert Censi, Inajá Gonçalves de Araújo
    119 - 133
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21225838

  • Reforma tributária no Brasil: análise e impactos da emenda constitucional 132/2023

    Jânio Gomes Pereira
    134-153
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21198629

  • PRECARIEDADE HÍDRICA E INJUSTIÇA TERRITORIAL EM COARI (AM): INTERFACES ENTRE SANEAMENTO, DIREITO E ECOLOGIA POLÍTICA

    Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Carla Torquato
    155-169
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21649351