PDF
Publicado
04.08.2026
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os artigos publicados na Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade são licenciados sob a Creative Commons Attribution. Esta licença permite que os usuários distribuam, remixem, adaptem e criem obras derivadas a partir do material em qualquer meio ou formato, exclusivamente para fins não comerciais e desde que seja feita a devida atribuição ao criador.
Como Citar
O NOVO CONSTITUCIONALISMO AFRICANO E O EXERCÍCIO DO PODER: O CASO DA REPÚBLICA DO BENIN
Félicien Sedjannagni Bonou
Universidade do Federal do Amazonas
https://orcid.org/0009-0008-7654-9768
Luana Cruz de Araújo
Universidade do Federal do Amazonas
https://orcid.org/0009-0002-1149-8097
Mario Collaguazo
Universidade do Federal do Amazonas
https://orcid.org/0009-0003-9351-8123
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21796425
Palavras-chave: Novo constitucionalismo africano, Republica do Benin
Resumo
Fora da América Latina, a África é um dos continentes onde o direito renasce a cada década. O constitucionalismo ocidental, geralmente visto na África como constitucionalismo colonial, foi, até recentemente, a única fonte de inspiração para os constitucionalistas africanos. Mas, atualmente, as novas constituições africanas têm se inspirado nas realidades jurídicas, sociais e políticas africanas. De fato, este artigo, utilizando o caso da Constituição de Benin de 2025, busca compreender como o novo constitucionalismo africano conseguiu redefinir o funcionamento e a organização do poder político em um modelo mais adequado à África. O artigo analisará um estado africano, mais especificamente em Benin, onde a Constituição reconhece a chefia tradicional como uma autoridade que representa o Estado. Este trabalho é metodologicamente realizado por meio de um estudo qualitativo baseado em pesquisa documental.
Downloads
Biografia do Autor
Félicien Sedjannagni Bonou, Universidade do Federal do Amazonas
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito – Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Luana Cruz de Araújo, Universidade do Federal do Amazonas
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Mario Collaguazo, Universidade do Federal do Amazonas
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em Direito pela Universidad Central del Ecuador (UCE). Advogado.
Referências
AHANHANZO Glèlè. “à constituição ou a lei fundamental”, in Legal Enciclopédia of Africa, Abidjan-Dakar-Lomé, les nouvelles Editions Africaines, p.33-34
ADAMA KPODAR. “Política e ordem jurídica; os problemas constitucionais colocados pelo acordo Linas-Marcoussis de 23 de janeiro de 2003", Revue de Recherche Juridique, Droit Prospectif, 2004-5, P. 2503-2526
AHANHANZO Glèlè. “A constituição ou a lei fundamental”, in Legal Encyclopedia of Africa, Abidjan-Dakar-Lomé, les nouvelles Editions Africaines, p.33-34;
BENIN. A constituição da República do Benim, lei 90-32 de 11 de dezembro de 1990
BENIN. A constituição do Benim revisada, lei 2019-40 de 07 novembro de 2019
BENIN. Lei n.º 2021-14, IBRAHIM SALAMI. A CONSTITUIÇÃO BENINESE COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO, 2ª edição, CeDAT, 202 BENIN. Lei nº 2025-09, de 3 de abril de 2025 que estabelece o Quadro jurídico da chefia tradicional na República do Benim.
BENIN. Lei n.º 2021-14, de 20 de dezembro de 2021 relativa ao Código de Administração Territorial da República do Benim.
BRETON ‘’O sagrado e o constitucionalismo. Da legitimação à desqualificação do poder”, Direito e cultura, P 105-106
CONAC. Dinâmica e finalidade dos direitos africanos, Paris, 1980 GONIDEC. “Para que servem as constituições africanas? Reflexões sobre o constitucionalismo africano » RJPIC, outubro-dezembro de 1988, p.849; HOLO. “Emergência da Justiça Constitucional”, competências, 2009, P.102; Reuniões sobre práticas constitucionais e políticas em África: dinâmicas recentes, organizadas pela OIF e pela OUA, Cotonou, 29 e 30 de setembro e 1 de outubro de 2005
HILAIRE AKEREKORO. O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E O PODER JUDICIÁRIO NO BENIN: UMA ABORDAGEM FUNCIONAL, Professor na faculdade de Direito da Universidade d’ABOMEY- CALAVI, Benim
IBRAHIM SALAMI. A CONSTITUIÇÃO BENINESE COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO, 2ª edição, CeDAT, 202
JOEL AIVO. Comentário sobre a Constituição do Benim de 11 de dezembro de 1990: Espírito, Letra, Interpretação e Prática da Constituição pelo Benim e suas Instituições, Julio 2009
KEUTCHA. “Direito constitucional e conflitos políticos nos estados francófonos da África negra”, This Revue, 2005, p. 45
OWANA. “A ascensão do constitucionalismo reibitório na África negra” Estudo de algumas constituições, 'constituições janus' em Misturas em homenagem a Gonidec, P. 235
