PRECARIEDADE HÍDRICA E INJUSTIÇA TERRITORIAL EM COARI (AM): INTERFACES ENTRE SANEAMENTO, DIREITO E ECOLOGIA POLÍTICA

Resumo

O artigo analisa a precariedade do acesso à água potável e ao saneamento básico nas comunidades ribeirinhas de Coari, no estado do Amazonas, como expressão de injustiça territorial e de violação de direitos fundamentais. Adota-se pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com recorte territorial em Coari e abordagem interdisciplinar entre Direito Ambiental, ecologia política, teoria da justiça e estudos de gênero. A análise evidencia que a abundância hídrica regional não assegura água segura para consumo: a sazonalidade dos rios, a insuficiência de infraestrutura e a distribuição seletiva dos investimentos públicos aprofundam a vulnerabilidade sanitária das populações ribeirinhas. Demonstra-se, ainda, que os custos cotidianos da precariedade hídrica recaem de modo desproporcional sobre as mulheres. Conclui-se que a superação do problema exige políticas de saneamento territorialmente diferenciadas, participação comunitária e prioridade distributiva aos grupos mais vulneráveis, de modo a conferir efetividade ao direito humano à água e ao saneamento no contexto amazônico.