Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade

PRECARIEDADE HÍDRICA E INJUSTIÇA TERRITORIAL EM COARI (AM): INTERFACES ENTRE SANEAMENTO, DIREITO E ECOLOGIA POLÍTICA

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Universidade do Estado do Amazonas

https://orcid.org/0000-0001-7170-0213

Carla Torquato

Uninorte

https://orcid.org/0000-0001-8902-7565

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.21649351

Palavras-chave: Direito Humano á água, Água potável, . Comunidades ribeirinhas, Justiça territorial, Saneamento básico

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Resumo

O artigo analisa a precariedade do acesso à água potável e ao saneamento básico nas comunidades ribeirinhas de Coari, no estado do Amazonas, como expressão de injustiça territorial e de violação de direitos fundamentais. Adota-se pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com recorte territorial em Coari e abordagem interdisciplinar entre Direito Ambiental, ecologia política, teoria da justiça e estudos de gênero. A análise evidencia que a abundância hídrica regional não assegura água segura para consumo: a sazonalidade dos rios, a insuficiência de infraestrutura e a distribuição seletiva dos investimentos públicos aprofundam a vulnerabilidade sanitária das populações ribeirinhas. Demonstra-se, ainda, que os custos cotidianos da precariedade hídrica recaem de modo desproporcional sobre as mulheres. Conclui-se que a superação do problema exige políticas de saneamento territorialmente diferenciadas, participação comunitária e prioridade distributiva aos grupos mais vulneráveis, de modo a conferir efetividade ao direito humano à água e ao saneamento no contexto amazônico.

 

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Biografia do Autor

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Universidade do Estado do Amazonas

 Professor da Escola de Direito e da Escola de Estudos Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Membro do Grupo de Estudos de Direito de Águas (GEDA/UEA).

Carla Torquato, Uninorte

Professora Doutora em Função Social do Direito pela FADISP-SP, Pós-Doutora em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e membro do Grupo de Estudos em Direito das Águas (GEDA/UEA). Lattes Pós-doutora em Direito Ambiental (PPGDA/UEA).

Doutora em Função Social do Direito (PPGD/FADISP).  Pesquisadora do GEDA – Grupo de Estudos em Direito de Águas da Universidade do Estado do Amazonas.

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Referências

O artigo analisa a precariedade do acesso à água potável e ao saneamento básico nas comunidades ribeirinhas de Coari, no estado do Amazonas, como expressão de injustiça territorial e de violação de direitos fundamentais. Adota-se pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com recorte territorial em Coari e abordagem interdisciplinar entre Direito Ambiental, ecologia política, teoria da justiça e estudos de gênero. A análise evidencia que a abundância hídrica regional não assegura água segura para consumo: a sazonalidade dos rios, a insuficiência de infraestrutura e a distribuição seletiva dos investimentos públicos aprofundam a vulnerabilidade sanitária das populações ribeirinhas. Demonstra-se, ainda, que os custos cotidianos da precariedade hídrica recaem de modo desproporcional sobre as mulheres. Conclui-se que a superação do problema exige políticas de saneamento territorialmente diferenciadas, participação comunitária e prioridade distributiva aos grupos mais vulneráveis, de modo a conferir efetividade ao direito humano à água e ao saneamento no contexto amazônico.