O ETARISMO E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.24021146Palavras-chave:
Assédio moral, Etarismo, Dignidade da pessoa humana, Meio ambiente do trabalho, Direitos Fundamentais, ComplianceResumo
Esta pesquisa analisa os reflexos do etarismo no meio ambiente de trabalho no Brasil, com atenção à saúde, à dignidade e aos direitos fundamentais dos trabalhadores. O estudo adota abordagem qualitativa e utiliza pesquisa bibliográfica e documental para examinar normas e publicações sobre discriminação etária. A discussão é organizada em quatro eixos: manifestações do etarismo, proteção jurídica, efeitos no ambiente de trabalho e medidas de enfrentamento. As fontes indicam a existência de instrumentos jurídicos protetivos e desafios para identificar e comprovar práticas discriminatórias. O artigo propõe examinar seus possíveis efeitos coletivos à luz da noção de poluição labor-ambiental e discute medidas de prevenção e reparação. As conclusões expressam uma interpretação das fontes, sem investigação direta em organizações.
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Referências
ALTMANN, Idio Fridolino; SILVA, Louise Quadros da; LUZ, Charlene Bitencourt Soster; BORTOLASO, Ingridi Vargas; FOSSATTI, Paulo. Ageismo no mercado de trabalho: uma revisão sistemática. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, [s. l.], v. 6, 2023. DOI: 10.33239/rjtdh.v6.165. Disponível em: https://rjtdh-prt15.mpt.mp.br/Revista-TDH/article/view/165. Acesso em: 28 set. 2026.
BAZZI, Djeymes Amélio de Souza. O compliance trabalhista como ferramenta de prevenção e combate ao etarismo. Revista FT, [s. l.], v. 27, n. 119, fev. 2023. Disponível em: https://revistaft.com.br/o-compliance-trabalhista-como-ferramenta-de-prevencao-e-combate-ao-etarismo/. Acesso em: 02 mar. 2026.
BEZERRA, Leandro Henrique Costa. O etarismo em face da igualdade de oportunidades da pessoa idosa no mundo do trabalho. Migalhas, [s. l.], 9 maio 2025. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/429599/o-etarismo-e-a-igualdade-de-oportunidades-da-pessoa-idosa-no-trabalho. Acesso em: 28 set. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 mar. 2026.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11937, 9 ago. 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 02 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 3 out. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 02 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 77, 5 jan. 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 02 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 5292, 17 abr. 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm. Acesso em: 02 mar. 2026.
CALCINI, Ricardo; MORAES, Leandro Bocchi de. Etarismo: discriminação e preconceito no ambiente de trabalho. Consultor Jurídico – ConJur, [s. l.], 27 jul. 2023. Disponível em: https://conjur.com.br/2023-jul-27/pratica-trabalhista-etarismo-discriminacao-preconceito-ambiente-trabalho/. Acesso em: 01 out. 2026.
COSTA, V. S. A.; GUIMARÃES, R. A. O etarismo e a violação da dignidade humana: uma análise à luz do princípio da isonomia e do Estatuto da Pessoa Idosa. Revista Eletrônica do Curso de Direito – UBM, Barra Mansa, v. 11, n. 2, p. 96-110, jul./dez. 2025. Disponível em: https://revista.ubm.br/index.php/revistadodireito/article/download/2607/774. Acesso em: 02 mar. 2026.
FEUSER, Marja Mariane; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. O estado democrático de direito e a proteção do idoso no que toca à discriminação etária no trabalho. Revista da Faculdade de Direito da UERJ – RFD, Rio de Janeiro, n. 37, p. 219-234, 2020. DOI: 10.12957/rfd.2020.43775. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/43775. Acesso em: 01 out. 2026.
HANASHIRO, Darcy Mitiko Mori; PEREIRA, Marie Françoise Marguerite Winandy Martins. O etarismo no local de trabalho: evidências de práticas de "saneamento" de trabalhadores mais velhos. RGO – Revista Gestão Organizacional, Chapecó, v. 13, n. 2, p. 188-206, maio/ago. 2020. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rgo/article/view/5032. Acesso em: 02 mar. 2026.
HORVATH JÚNIOR, Miguel; QUEIROZ, Vera Maria Corrêa. Etarismo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Brasileira de Direito Social, [s. l.], v. 7, n. 1, p. 95-110, 2024. Disponível em: https://rbds.ieprev.com.br/rbds/article/view/271. Acesso em: 02 mar. 2026.
LELLIS, Lelio Maximino. Por uma atuação eficaz do Estado contra o etarismo laboral. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 60, n. 239, p. 39-63, jul./set. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/239/ril_v60_n239_p39. Acesso em: 01 out. 2026.
LOTH, Guilherme Blauth; SILVEIRA, Nereida. Etarismo nas organizações: um estudo dos estereótipos em trabalhadores envelhecentes. Revista de Ciências da Administração, Florianópolis, v. 16, n. 39, p. 65-82, ago. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2014v16n39p65. Acesso em: 02 mar. 2026.
MAGALHÃES, Maria Lúcia Cardoso. A discriminação do trabalhador idoso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 48, n. 78, p. 31-43, jul./dez. 2008. Disponível em: https://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_78/maria_lucia_cardoso_magalhaes.pdf. Acesso em: 02 mar. 2026.
MARANHÃO, Ney Stany Morais. Poluição labor-ambiental: abordagem conceitual da degradação das condições de trabalho, da organização do trabalho e das relações interpessoais travadas no contexto laborativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
MARQUES, Fabíola. Etarismo é forma de violência recorrente no ambiente de trabalho. Consultor Jurídico – ConJur, [s. l.], 21 jun. 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-21/etarismo-e-forma-de-violencia-recorrente-no-ambiente-de-trabalho/. Acesso em: 28 set. 2026.
MATTOS, Renata Leme de. Mudanças nas organizações: etarismo e contratação de profissionais 50+. 2021. 85 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão para a Competitividade) — Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/6cbc846a-9159-41fd-afb6-a9897f3e632a/full. Acesso em: 02 mar. 2026.
MENEZES, Brenno Augusto Freire; FARIAS, Débora Tito. O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 2, p. 224-237, abr./jun. 2024. Disponível em: https://revista.tst.jus.br/rtst/article/view/72. Acesso em: 02 mar. 2026.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Washington, D.C.: OEA, 2015. Disponível em: https://www.oas.org/pt/sadeo/pdf/convencion-personas-mayores-pt.pdf. Acesso em: 02 mar. 2026.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 111, de 25 de junho de 1958: discriminação em matéria de emprego e profissão. Genebra: OIT, 1958. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235932/lang--pt/index.htm. Acesso em: 02 mar. 2026.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Relatório mundial sobre o idadismo. Washington, D.C.: OPAS, 2022. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/55872. Acesso em: 02 mar. 2026.
PERONI, Guilherme Gustavo Holz; MARTINS-SILVA, Priscilla de Oliveira. Etarismo e suas implicações sob a ótica dos servidores públicos mais velhos. Revista de Ciências da Administração, Florianópolis, v. 27, n. 67, p. 1-27, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/download/99109/59590/416092. Acesso em: 02 mar. 2026.
PERONI, Guilherme Gustavo Holz; MARTINS-SILVA, Priscilla de Oliveira. Etarismo, transformação digital e os impactos do envelhecimento na administração pública. Revista da AGU, Brasília, v. 22, n. 2, 2023. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/download/3542/3288. Acesso em: 02 mar. 2026.
SCHNEIDER, Rodolfo Herberto; IRIGARAY, Tatiana Quarti. O envelhecimento na atualidade: aspectos cronológicos, biológicos, psicológicos e sociais. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 25, n. 4, p. 585-593, out./dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/WbZ4K6bFJGBXC6DPWtHnFGM/. Acesso em: 02 mar. 2026.
SOARES, Denrhiellen Christ Ribeiro; MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac; CASTRO, Marília Meorim Ferreira de Lucca e. O etarismo e seus impactos no direito ao trabalho da população envelhescente. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 10, n. 4, p. 237-258, 2024. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2024/4/2024_04_0237_0258.pdf. Acesso em: 28 set. 2026.
STATO INTOO. Os desafios do etarismo no mercado de trabalho. Money Report, [s. l.], 2025. Disponível em: https://www.moneyreport.com.br/carreira/os-desafios-do-etarismo-no-mercado-de-trabalho/. Acesso em: 28 set. 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Desafiando o etarismo: como a colaboração entre gerações pode transformar o mercado de trabalho. TST Notícias, Brasília, 1 out. 2024. Disponível em: https://www.tst.jus.br/en/-/desafiando-o-etarismo-como-a-colabora%C3%A7%C3%A3o-entre-gera%C3%A7%C3%B5es-pode-transformar-o-mercado-de-trabalho. Acesso em: 02 mar. 2026.
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