O ETARISMO E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.24021146

Palavras-chave:

Assédio moral, Etarismo, Dignidade da pessoa humana, Meio ambiente do trabalho, Direitos Fundamentais, Compliance

Resumo

Esta pesquisa analisa os reflexos do etarismo no meio ambiente de trabalho no Brasil, com atenção à saúde, à dignidade e aos direitos fundamentais dos trabalhadores. O estudo adota abordagem qualitativa e utiliza pesquisa bibliográfica e documental para examinar normas e publicações sobre discriminação etária. A discussão é organizada em quatro eixos: manifestações do etarismo, proteção jurídica, efeitos no ambiente de trabalho e medidas de enfrentamento. As fontes indicam a existência de instrumentos jurídicos protetivos e desafios para identificar e comprovar práticas discriminatórias. O artigo propõe examinar seus possíveis efeitos coletivos à luz da noção de poluição labor-ambiental e discute medidas de prevenção e reparação. As conclusões expressam uma interpretação das fontes, sem investigação direta em organizações.

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Biografia do Autor

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Universidade do Estado do Amazonas

Professor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. 

Raimundo José Passos Martins Neto, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharel em Direito da Universidade do Estado do Amazonas. 

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Publicado

06.11.2026

Como Citar

ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO; RAIMUNDO JOSÉ PASSOS MARTINS NETO. O ETARISMO E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade, [S. l.], v. 9, n. 1, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.24021146. Disponível em: https://buritidireitoesociedade.com/index.php/buritidi_ojs3302/article/view/108. Acesso em: 11 nov. 2026.

Edição

Seção

Artigos