A LINHA TÊNUE ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6084/m9.figshare.35063902

Palavras-chave:

Dolo eventual, Culpa consciente, Embriaguez ao volante, Homicídio de trânsito, Jurisprudência

Resumo

Este artigo examina os critérios utilizados para distinguir dolo eventual e culpa consciente nos homicídios de trânsito envolvendo embriaguez ao volante. A pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental considera a legislação brasileira, a doutrina penal e precedentes dos tribunais superiores. A análise indica que a embriaguez, isoladamente, não basta para presumir a assunção do risco de produzir o resultado morte. Circunstâncias como velocidade excessiva, disputa automobilística e condução em sentido contrário devem ser avaliadas em conjunto com os demais elementos do caso. Conclui-se que a distinção exige fundamentação individualizada, capaz de diferenciar a gravidade objetiva da conduta da demonstração do elemento subjetivo, preservando as garantias processuais e a adequada responsabilização penal.

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Biografia do Autor

Ronilze Paes Martins, Universidade Federal do Pará

Discente do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA

Ivanildo Ferreira Alves, Universidade Federal do Pará

Advogado Criminalista. Graduado em Direito pela União das Escolas Superiores do Pará (1992). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003). Professor na Universidade Federal do Pará, universidade da Amazônia (UNAMA), Faculdade Maurício de Nassau e Instituto de Ensino de Segurança do Pará. Leciona as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Militar, Prática de Processo Penal e Oratória Forense.  Orientador do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA. https://orcid.org/0009-0006-5366-4072

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Publicado

19.11.2026

Como Citar

RONILZE PAES MARTINS; IVANILDO FERREIRA ALVES. A LINHA TÊNUE ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade, [S. l.], v. 9, n. 1, 2026. DOI: 10.6084/m9.figshare.35063902. Disponível em: https://buritidireitoesociedade.com/index.php/buritidi_ojs3302/article/view/144. Acesso em: 19 nov. 2026.

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