A POLUIÇÃO NAS ÁGUAS AMAZÔNICAS E A INDÚSTRIA DO GARIMPO ILEGAL: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.24120886Palavras-chave:
Garimpo ilegal, poluição hídrica, povos indígenas, comunidades tradicionais, saúde ambientalResumo
Este artigo examina relações entre garimpo ilegal, degradação das águas e direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia. A pesquisa é bibliográfica e documental, baseada nas fontes identificadas nas referências, e discute a proteção ambiental e o acesso à saúde sob uma perspectiva jurídico-social. Estudos sobre exposição ao mercúrio e governança territorial são colocados em diálogo com documentos institucionais sobre a Terra Indígena Sararé e investigações na Terra Indígena Yanomami. Os materiais consultados indicam riscos ambientais e desafios de fiscalização e rastreabilidade, cujas características variam entre territórios. A análise não apresenta medições próprias nem permite generalizar resultados locais para toda a Amazônia. Conclui-se pela necessidade de articular proteção territorial, monitoramento ambiental, acesso à saúde e participação das comunidades, respeitados os limites das fontes disponíveis.
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Referências
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