DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE DIFERENTES TIPOS DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.23816836Palavras-chave:
direitos da pessoa idosa, instituições de longa permanência, Estatuto da Pessoa Idosa, políticas públicasResumo
Esta pesquisa analisa diferentes tipos de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Brasil. Investiga as semelhanças e diferenças entre instituições públicas, privadas e filantrópicas quanto à garantia dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. O objetivo é examinar a proteção desses direitos no contexto da institucionalização. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e documental da legislação e de estudos sobre o tema, sem trabalho de campo próprio. A literatura examinada indica diferenças entre as modalidades quanto à infraestrutura, aos serviços e à disponibilidade de profissionais, além de dificuldades de financiamento, gestão e fiscalização. As conclusões devem ser interpretadas à luz das limitações das fontes consultadas, sem generalização automática para todas as instituições. O estudo aponta a necessidade de fortalecer a fiscalização e as políticas públicas de cuidado, independentemente da natureza jurídica da instituição.
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