HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL: O RECONHECIMENTO DO DIREITO EXTERNO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Marcos Douglas da Silva Lopes e Denison Melo de Aguiar

O TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO BRASIL E O RACISMO AMBIENTAL

Karen Rosendo de Almeida Leite

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS COMO UM INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Louise Oliveira Braga

A (IM) POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DA PRELIMINAR DE APELAÇÃO IMPUGNANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IMPUGNADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA

Bernardo Silva de Seixas e Lorena de Castro Fernandes

REDE DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS LOCAIS: UM ELEMENTO PROMOTOR DE CONCRETUDE DO IDEAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Pedro Cintra Machado e Erivaldo Cavalcanti e Silva filho

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO

Graziele Lopes Ribeiro e Mariana Aguiar da Rocha Faria

OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INDÍGENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Cyntia Costa de Lima e Ilana Rates Pinheiro

PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO AMBIENTAL: UMA LEITURA A LUZ DO DIREITO EDUCACIONAL AMBIENTAL

Guilherme Wellington Pessoa de Farias

HERMENÊUTICA EM LEGÍSTICA TRABALHISTA DE CRISE

Carla Vidal Gontijo Almeida, Analice Cavalcante Pinto e Josany Keise de Souza David

DERRAMAMENTO DE SANGUE A VINGANÇA E O BODE EXPIATÓRIO VELHAS EXPLICAÇÕES PARA COMPORTAMENTOS ATUAIS

Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti e Ricardo dos Santos Castilho

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