VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O CICLO DA VIOLÊNCIA E OS FATORES QUE MANTÊM A MULHER NA RELAÇÃO ABUSIVA.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6084/m9.figshare.35084767

Palavras-chave:

Dependência emocional, Violência doméstica, Dependência emocional.

Resumo

Este artigo analisa o ciclo da violência doméstica e os fatores psicológicos, sociais e econômicos que contribuem para a permanência da mulher em relações abusivas, à luz da Lei Maria da Penha e da atuação do sistema de justiça brasileiro. Parte-se do problema de pesquisa sobre o motivo pelo qual, mesmo diante dos mecanismos de proteção existentes, tantas mulheres permanecem ao lado de quem as agride. A hipótese é que essa permanência não decorre de passividade, mas da combinação entre dependência emocional, dependência financeira, medo e pressão social, intensificada pelo ciclo da violência e por falhas na rede de apoio. A pesquisa é qualitativa, explicativa, bibliográfica e documental, com abordagem dedutiva e análise de conteúdo (BARDIN, 2016), e se vale de obras científicas, legislação federal, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo percorre os conceitos e a evolução histórica do enfrentamento da violência de gênero, as formas de violência definidas na Lei n.º 11.340/2006, as fases do ciclo descrito por Lenore Walker e os fatores de manutenção do vínculo abusivo, para então examinar as Leis n.º 14.550/2023 e n.º 14.994/2024 e o Tema Repetitivo 1.249 do STJ. Conclui-se que a permanência decorre de um conjunto complexo de circunstâncias que exige respostas integradas do Estado e da sociedade, e que a proteção jurídica só se torna efetiva quando acompanhada de acolhimento, autonomia econômica e escuta qualificada.

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Biografia do Autor

Rosana Reis de Melo Silva, FAMETRO

 

Orientadora e Coordenadora do TCC II, no Centro Universitário FAMETRO. Manaus, Amazonas, Brasil.

Pabline Pedrosa da Silva, FAMETRO

Graduanda do Curso de Bacharelado em Direito, no Centro Universitário - FAMETRO. Manaus, Amazonas, Brasil. 

Leda Mourão Domingos, FAMETRO

Prof.ª Ma. Leda Mourão Domingos, Coorientadora do TCC II, no Centro Universitário FAMETRO. Manaus, Amazonas, Brasil. 

Afrânio da Silva Ribeiro Junior, FAMETRO

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA 

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Publicado

22.11.2026

Como Citar

ROSANA REIS DE MELO SILVA; PABLINE PEDROSA DA SILVA; LEDA MOURÃO DOMINGOS; AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O CICLO DA VIOLÊNCIA E OS FATORES QUE MANTÊM A MULHER NA RELAÇÃO ABUSIVA. Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade, [S. l.], v. 9, n. 1, 2026. DOI: 10.6084/m9.figshare.35084767. Disponível em: http://buritidireitoesociedade.com/index.php/buritidi_ojs3302/article/view/153. Acesso em: 22 nov. 2026.

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