VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O CICLO DA VIOLÊNCIA E OS FATORES QUE MANTÊM A MULHER NA RELAÇÃO ABUSIVA.
DOI:
https://doi.org/10.6084/m9.figshare.35084767Palavras-chave:
Dependência emocional, Violência doméstica, Dependência emocional.Resumo
Este artigo analisa o ciclo da violência doméstica e os fatores psicológicos, sociais e econômicos que contribuem para a permanência da mulher em relações abusivas, à luz da Lei Maria da Penha e da atuação do sistema de justiça brasileiro. Parte-se do problema de pesquisa sobre o motivo pelo qual, mesmo diante dos mecanismos de proteção existentes, tantas mulheres permanecem ao lado de quem as agride. A hipótese é que essa permanência não decorre de passividade, mas da combinação entre dependência emocional, dependência financeira, medo e pressão social, intensificada pelo ciclo da violência e por falhas na rede de apoio. A pesquisa é qualitativa, explicativa, bibliográfica e documental, com abordagem dedutiva e análise de conteúdo (BARDIN, 2016), e se vale de obras científicas, legislação federal, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo percorre os conceitos e a evolução histórica do enfrentamento da violência de gênero, as formas de violência definidas na Lei n.º 11.340/2006, as fases do ciclo descrito por Lenore Walker e os fatores de manutenção do vínculo abusivo, para então examinar as Leis n.º 14.550/2023 e n.º 14.994/2024 e o Tema Repetitivo 1.249 do STJ. Conclui-se que a permanência decorre de um conjunto complexo de circunstâncias que exige respostas integradas do Estado e da sociedade, e que a proteção jurídica só se torna efetiva quando acompanhada de acolhimento, autonomia econômica e escuta qualificada.
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