LEDA MOURÃO DOMINGOS; AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR; ESTER SENA HOLANDA; ROSANA REIS DE MELO SILVA; VERIDIANA SPÍNOLA TONELLI. A ESTRUTURA NORMATIVA DAS LEIS N° 12.318/2010 E N° 13.058/2014 E SUA COERÊNCIA COM O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO SOBRE A EXPRESSÃO “ALIENAÇÃO PARENTAL”. Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade, [S. l.], v. 9, n. 1, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.24161369. Disponível em: https://buritidireitoesociedade.com/index.php/buritidi_ojs3302/article/view/123. Acesso em: 16 nov. 2026.